- Detalhes
- Atualizado em 18 junho 2018
Ø ESTRUTURAS LOCAIS DE APOIO
ELAS AA
ALTO ALENTEJO
- Normativos
- Manual de Preenchimento dos Cadernos de Registo das Operações
- Regulamento Interno
- Introdução | Plano de Atividades
- Carta de Ocupação do Solo | Localize a sua exploração
- Equipa Técnica
ELAS AC
ALENTEJO CENTRAL
- Normativos
- Manual de Preenchimento dos Cadernos de Registo das Operações
- Regulamento Interno
- Introdução | Plano de Atividades
- Carta de Ocupação do Solo - Carta 1 | Carta 2 | Localize a sua exploração
- Equipa Técnica
ELAS BA
BAIXO ALENTEJO
- Normativos
- Manual de Preenchimento dos Cadernos de Registo das Operações
- Regulamento Interno
- Introdução | Plano de Atividades
- Carta de Ocupação do Solo - Carta 1 | Carta 2 | Carta 3 | Carta 4 | Localize a sua exploração
- Equipa Técnica
ELAS CSW
COSTA SUDOESTE
- Normativos
- Manual de Preenchimento dos Cadernos de Registo das Operações
- Regulamento Interno
- Introdução | Plano de Atividades
- Carta de Ocupação do Solo - Carta 1 | Carta 2 | Localize a sua exploração
- Equipa Técnica
Ø EDITAIS
- Edital n.º 2/2018 - início da ceifa de cereais e leguminosas, do corte de pastagem, da mobilização de pousios e pastoreiro das áreas de alimentação ELA_BA
- Edital n.º 2/2018 - início da ceifa de cereais e leguminosas, do corte de pastagen, da mobilização de pousios e pastoreiro das áreas de alimentação ELA_AA+TI, ELA_AC e ELA_CSW
- Edital n.º 1/2018 - Início e condições do corte para feno ELA_AA_TI_AC_AC_CSW
- Edital n.º 1/2018 - Início e condições do corte para feno ELA Baixo Alentejo
2017
- Edital n.º 3/2017 - Manutenção da rotação de sequeiro cereal-pousio no "Apoio Zonal de Castro Verde" e no "Apoio Zonal Outras Zonas Estepárias"
- Edital n.º 2/2017- Manutenção da rotação de sequeiro cereal-pousio no Apoio Zonas Outras Áreas Estepárias" (ELA_AA+T1, ELA_AC, ELA_CSW)
- Edital n.º 2/2017 - Área e Datas de Corte para Feno - ELA Baixo Alentejo
- Edital n.º 1/2017 - Área e Datas de Corte para Feno - ELA Alto Alentejo e Tejo Internacional, ELA Alentejo Central, ELA Costa Sudoeste
- Edital n.º 1/2017 - Área e Datas de corte para Silagem - ELA Baixo Alentejo
- 2016
Ø MAIS INFORMAÇÃO
Legislação
AÇÃO 7.3 DO PDR 2020
- Portaria n.º 144/2018 de 21 de maio que procede à 7.ª alteração à Portaira n.º 56/2015
- Portaria n.º 4/2016, de 18 de janeiro - 3ª alteração à Portaria n.º 56/2015, revoga os n.º 1 e 2 do art. 32.
- Portaria n.º 374/2015, de 20 de outubro - 2ª alteração à Portaria n.º 56/2015, alínea d) e f) do art. 26.
- Declaração de retificação n.º 24/2015, de 9 de junho - Retifica a Portaria n.º151/2015 - área de pousio (CV), área de leguminosas para a fauna (OAE) e largura das faixas não mondadas (OAE).
- Portaria n.º 151/2015, de 26 de maio - 1ª alteração à Portaria n.º 56/2015 e avaliação dos incumprimentos, reduções e exclusões.
Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro - Regime de aplicação da ação 7.3 "Pagamentos Rede Natura" do PDR 2020 - compromissos específicos (art.º 25 CV e 26 OAE).
ESTRUTURA LOCAL DE APOIO (ELA)
- Despacho n.º 9599/2015 de 24 de agosto - Criação, constituição, obrigações e direitos das Estruturas Locais de Apoio.
- Despacho n.º 10339/2016, de 17 de agosto - 1ª alteração ao Despacho n.º 9599/2015, iv da alínea f) do ponto 4.
Biblioteca
BOAS PRÁTICAS
- Manual de Boas práticas agrícolas em planícies cerealíferas - LPN - 2012
- Manual de Boas práticas cinegéticas em planícies cerealíferas - LPN - 2012
- Guião de Boas práticas para a gestão de matos - DRAPAL - 2014
- Boas Práticas agrícolas para a biodiversidade - LPN - 2014
MONITORIZAÇÃO
- Costa SW - Branco de Cal - 2010
- Castro Verde - Bio3 - 2012
PROTEÇÃO DE NINHOS
- Águia caçadeira - Strix - 2014
- Águia caçadeira - ITI ZRNA - 2010
- Manual de proteção de ninhos de tartaranhão em meios agrícolas - ITI ZRNA - 2011
REDE NATURA 2000
- Plano Setorial - Resolução do Conselho de Ministros - 2008
- Relatório especial - Tribunal de Contas Europeu - 2017
INTENSIDADE AGRÍCOLA E SOLOS
- Intensificação sustentável - Lima Santos - 2016
- Uso do solo, agricultura e ambiente - Lima Santos - 2015
- Gestão sustentável do solo - F. Avillez e M. Carvalho - 2015
- Abandono da Terra - Lucinda - 2005
OUTROS
- Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais
- Avaliação de serviços de ecossistemas no Alentejo - IST - 2014
- Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade - Ministério do Ambiente - 2017
Intervenção Territorial Integrada - ITI'S
Intervenção Territorial Integrada (ITI) de Zonas da Rede Natura do Alentejo
Intervenção Territorial Integrada (ITI) de Castro Verde
- PDR 2020 - Manutenção da rotação de sequeiro cereal-pousio no “Apoio Zonal de Castro Verde” e no “Apoio Zonal Outras Áreas Estepárias”
- Edital n.º 15/2014, de 24 de abril
- Edital n.º 16/2014, de 26 de maio